STF concluiu que aborto até o terceiro mês não é crime
STF concluiu que aborto até o terceiro mês não é crime
O aborto até o terceiro mês de gestação não é crime. Foi o que o Supremo Tribunal Federal (STF) concluiu ontem ao julgar o caso de uma clínica clandestina que funcionava no Rio de Janeiro.
Mas essa decisão poderá ser usada por outros juízes para avaliar casos semelhantes e é considerado o primeiro passo para a descriminalização.
O aborto até o terceiro mês de gestação não é crime. Foi o que o Supremo Tribunal Federal (STF) concluiu ontem ao julgar o caso de uma clínica clandestina que funcionava no Rio de Janeiro.
Mas essa decisão poderá ser usada por outros juízes para avaliar casos semelhantes e é considerado o primeiro passo para a descriminalização.